Áreas de Atuação

• Constituição de empresas no Brasil (inclusive de capital estrangeiro e sujeitas a órgãos reguladores);
• Registro de Capital estrangeiro perante o Banco Central do Brasil;
• Assessoria em fusões e aquisições, com respectivas auditorias legais;
• Reorganização societária;
• Acordos de Acionistas e Societários;
• Assessoria à Gestão Empresarial;
• Contratos Comerciais em geral;
• Contratos de Engenharia e Tecnologia;
• Estruturação de Associações e Fundações.

• Due Diligence – levantamento do histórico de contencioso fiscal, trabalhista, previdenciário e cível (autos de infração, execuções, reclamações trabalhistas, ações indenizatórias de natureza cível, etc.) já materializados, bem como análise societária da empresa alvo, de seus sócios e de suas coligadas para verificação de existência de algum passivo societário. Revisão preventiva de contratos de natureza societária, cível e operacionais (estatuto social, contrato social, ata de reunião de sócios ou atas de assembleias gerais);
• Documentos Societários – elaboração de MOU, Instrumentos de Compra de Venda de Ações (ou Quotas) e demais atos societários decorrentes de operações de M&A;
• Structuring – Fiscal, Societário, Trabalhista e Previdenciário – Avaliação dos benefícios fiscais, trabalhistas e previdenciários relacionados à estruturação de operações de fusões e aquisições. Avaliação de estruturas societárias para viabilizar a utilização de ágio (goodwill) para fins fiscais, otimização tributária na captação do investimentos visando reduzir os tributos incidentes na remuneração decorrente da venda; e
• Post Deal Integration – Trabalhos de reestruturação de operações de empresas, revisão e ajustes de procedimentos fiscais e trabalhistas após aquisição.

• Identificação de mecanismos relacionados à proteção e à conservação do acervo patrimonial, e sua transmissão à gerações futuras, com maior segurança e significativa economia tributária;

• Análise multidisciplinar e criteriosa avaliação da condição pessoal, familiar, patrimonial, bem como dos aspectos legais e fiscais envolvidos na busca da melhor solução para a proteção e continuidade do patrimônio no âmbito familiar;
• Criação de Holdings Patrimoniais, Holdings de Participação, assessoria no âmbito de governança corporativa, acordos de cotistas e regulamentos internos (Protocolo de Família), dentre outros mecanismos aptos a atender as necessidades específicas de nossos clientes;
• Soluções em Seguros de Vida e Previdência Privada para destinar riqueza a membros específicos da família, com maior simplicidade, segurança e considerável economia;
• Soluções para gerenciamento de bens e ativos financeiros de forma a permitir amplo controle e expansão patrimonial.

• Divórcio Consensual Extrajudicial;
• Divórcio Judicial Consensual
• Divórcio Judicial Litigioso;
• Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
• Partilha judicial;
• Ação de Alimentos;
• Execuções de Pensão Alimentícia;
• Guarda e Regulamentação de Visitas;
• Cautelares de Separação de Corpos; Arrolamento de Bens, de Entrega de Bens de Uso Pessoal, de Busca e Apreensão de Bens ou de Menores;
• Investigação de Paternidade;
• Alvarás e Adjudicações de imóveis;
• Interdição Judicial, Tutela e Curatela;
• Inventário Consensual Extrajudicial;
• Inventário e Arrolamento Sumário (Consensual e Litigioso);
• Testamento;
• Anulação de Partilha ilegal ou ilegítima;
• Pacto Antenupcial, Contrato de Convivência e Contrato de Namoro;
• Adoção.

• Elaboração e implementação de planejamentos fiscais;
• Investimentos no exterior e repatriamento de capitais;
• Consultas diárias por conta de questões tributárias envolvendo tributos diretos, indiretos e contribuições previdenciárias, etc;
• Realização e acompanhamento de auditorias e revisões fiscais;
• Due diligences por conta de operações societárias ou meramente gerenciais;
• Acompanhamento de fiscalizações;
• Defesa dos interesses das empresas em contencioso administrativo ou judicial;
• Manutenção da regularidade fiscal da empresa e orientação para a obtenção de certidões negativas em todas as esferas de governo;
• Administração de recursos e planejamento patrimonial;
• Consultoria tributária (pareceres);
• Revisão de obrigações acessórias;
• Procedimento para adesão ao RERCT (Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária), oferecendo a organização das pessoas  jurídicas internacionais e contabilidade para propiciar adequada adesão à anistia/repatriação de recursos;
• Suporte junto aos órgãos públicos (Receita Federal, Secretarias de Fazenda Estaduais – SEFAZ em todo Brasil, Prefeituras, Aduaneiras, etc.).

• Acompanhamento processual de reclamações trabalhistas;
• Atuação em processos administrativos (Ministério do Trabalho, Sindicatos e Ministério Público do Trabalho );
• Apoio à Gestão de RH (Pareceres e consultas diversas);
• Acompanhamento de acordos individuais e coletivos;
• Realização de auditorias trabalhistas;
• Elaboração e revisão de contratos de trabalho;
• Elaboração de Programas de Participação nos Lucros e Resultados;
• Presença e acompanhamento de mesas redondas de Delegacias Regionais de Trabalho, de Sindicatos e Associações de classe.

Assessoramos nossos clientes na negociação e formatação de inúmeras modalidades de contratos, como:

• Instrumento Particular ou Escritura de Venda e Compra;
• Instrumento Particular ou Escritura de Permuta;
• Instrumento Particular ou Escritura Pública de Doação;
• Instrumento Particular de Empréstimo;
• Instrumento Particular de Mútuo ou de Comodato;
• Instrumento de Locação de móveis ou de Imóveis;
• Instrumento Particular de Licenciamento de Softwares;
• Instrumento de Aquisição ou Cessão de Marcas e Patentes;
• Contratos de franchising;
• Instrumento de Fornecimento ou Aquisição de Produtos e de Serviços, entre outros.

Diretamente ligada às áreas de atuação do escritório, a do Contencioso Cível é desenvolvida tanto na esfera administrativa e extrajudicial quanto na esfera judicial, sempre buscando uma atuação célere e eficiente de forma a conciliar os interesses e objetivos dos clientes. Além das questões específicas do direito civil, também atuamos, no contencioso cível, na resolução de conflitos atinentes a diversas outras áreas, como o Direito Imobiliário, Direito do Consumidor, Direito Regulatório de Planos de Saúde, Direito Societário. A representação dos clientes em disputas de qualquer natureza se dá em todas as instâncias do Poder Judiciário, desde a distribuição de ações ou apresentação de defesas em primeira instância até a interposição de recursos perante os Tribunais Superiores, inclusive com sustentações orais. Dentre as ações afetas ao Contencioso Cível, destacam-se, por exemplo:

• Ações de Responsabilidade Civil ou Profissional (Ação de Indenização por Danos Pessoais, Materiais, Morais e Estéticos, etc.);
• Ações de Recuperação de Crédito (Ações de Execução, de Cobrança e Monitórias);
• Ações Declaratórias, Anulatórias, Consignatórias;
• Ações possessórias em geral (Reintegração de Posse, Reivindicatória, de Imissão na Posse, etc.) ;
• Ações de Obrigação de Fazer e de Não Fazer;
• Ações de Dissolução de Sociedade, de Apuração de Haveres, de Prestação de Contas, etc.
• Medidas Cautelares em geral (Sustação de Protesto, Arrolamento de Bens, Busca e Apreensão, Caução, Exibição, Produção Antecipada de Provas, etc.)
• Mandados de Segurança;
• Arbitragem.

• Estruturação e implementação de operações de incorporações imobiliárias via SPEs (Sociedades de Propósito Específico) ou SCPs (Sociedades em Conta de Participação);
• Elaboração de compromissos de compra e venda, bem como a revisão e acompanhamento de nossos clientes na lavratura da Escritura definitiva de Venda e Compra;
• Contratos de locação, de Parceria para Loteamento de terras, alienação fiduciária e demais operações voltadas ao mercado imobiliário;
• Estruturação jurídica voltada à implementação de empreendimentos imobiliários, tanto do ponto de vista econômico, como tributário, buscando a constituição de estruturas que ofertem maior segurança às partes envolvidas, trazendo maior confiabilidade aos projetos e credibilidade perante investidores;
• Ações Judiciais envolvendo questões condominiais e de vizinhança, ações de despejo, de arbitramento de alugueres, de cobrança de alugueres, de rescisão de compromissos de compra e venda, de usucapião, possessórias em geral, de interdito proibitório, de nunciação de obra nova, demarcatórias, etc., contando, para isso, sempre com a atuação conjunta da equipe do contencioso cível.

TRD – ADVOGADOS atua tanto na assessoria em negociações e na elaboração de contratos de bens e serviços destinados ao consumo, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor, quanto na esfera litigiosa, em processos administrativos e judiciais, através do ajuizamento de ações, elaboração de defesas e recursos.

Atuamos, ainda, no acompanhamento de processos que envolvam reclamação e pedido de indenização de consumidores junto a órgãos encarregados de proteção ao consumidor (PROCONs, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis, Justiça comum e, ainda, perante o DPDC – Departamento de Proteção ao Consumidor, da Secretaria de Direito Econômico – SDE, do Ministério da Justiça), atuando também na negociação e elaboração de TACs – Termos de Ajustamento de Conduta perante tais órgãos.

Com o apoio da equipe do Contencioso Cível, também atuamos amplamente na área consumerista em Ações Judiciais envolvendo Planos e Seguros de Saúde, individuais e coletivos, ou em Processos Administrativos perante a ANS – Agência Nacional de Saúde.